Boa parte dos cancelamentos do Bolsa Família não acontece porque a família passou a ganhar mais. Acontece porque o cadastro ficou desatualizado ou porque uma condicionalidade deixou de ser cumprida sem que ninguém percebesse.
O cadastro precisa estar atualizado
O Cadastro Único é a base de tudo. A atualização é obrigatória a cada dois anos, no mínimo, e sempre que houver mudança em:
- Endereço da família
- Composição familiar, como nascimento, falecimento ou alguém que saiu de casa
- Renda de qualquer integrante
- Situação escolar das crianças e adolescentes
- Documentos, como novo RG ou CPF
A atualização é feita no CRAS do município. Não há custo e não é preciso intermediário.
As condicionalidades
O benefício exige contrapartidas ligadas a saúde e educação:
- Frequência escolar mínima para crianças e adolescentes em idade escolar
- Acompanhamento do calendário de vacinação
- Acompanhamento nutricional de crianças pequenas
- Pré-natal para gestantes
O descumprimento não gera corte imediato. Existe uma sequência de advertência, bloqueio e suspensão, o que dá tempo de regularizar, desde que a família fique atenta aos avisos.
Onde acompanhar
O aplicativo oficial do programa mostra a situação do benefício, o calendário de pagamento e eventuais pendências. Vale conferir todo mês, porque avisos de bloqueio aparecem ali antes de virarem cancelamento.
Regra de proteção ao emprego
Existe uma regra que permite à família continuar recebendo parte do benefício por um período após o aumento de renda, para que conseguir um trabalho não signifique perder tudo de uma vez. As condições específicas mudam com o tempo, então confirme a regra vigente no CRAS antes de tomar decisões.
Cuidado com intermediários
Nenhuma etapa do programa exige pagamento. Não há despachante autorizado, não existe taxa de inscrição e ninguém precisa pagar para atualizar cadastro. Qualquer cobrança é fraude.